Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

Considerando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta.

(a)

Para acionar judicialmente o fabricante, será necessária a demonstração da ocorrência de conduta culposa.

(b)

A ausência de comprovação de defeito na fabricação do produto excluirá a responsabilidade do fabricante

(c)

Caso se trate de produto importado, o importador será considerado fornecedor presumido e responderá de forma objetiva pelos danos causados.

(d)

Se for comprovado que o dano decorreu de defeito de informação, a responsabilidade do comerciante será afastada.

(e)

Será solidária a responsabilidade do comerciante pelos danos causados às pessoas atingidas.