Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC74412

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Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que

(a)

se aplicam ao contrato de agência, no que couberem, as regras concernentes à empreitada e à corretagem.

(b)

salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência correm a cargo do proponente.

(c)

salvo ajuste, o agente terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, ainda que sem a sua interferência.

(d)

salvo ajuste, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.

(e)

se dispensado por justa causa, o agente não terá direito a ser remunerado, ainda que por serviços úteis que eventualmente tenha prestado ao proponente.