Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC74576

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A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.

(a)

A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.

(b)

Consideram-se invenção os programas de computador em si.

(c)

Consideram-se como modelo de utilidade as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

(d)

Será considerada como estado da técnica a divulgação de invenção ou modelo de utilidade, quando ocorrida durante os 12 meses que precederem a data do depósito ou da prioridade do pedido de patente, se promovida pelo inventor.