Questões de Concurso

TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

FC75163

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Questão Anulada

Assinale a opção correta no que se refere à pessoa natural.

(a)

Não se exige que a emancipação realizada por sentença seja registrada no registro público.

(b)

A lei brasileira reconhece ao nascituro o dano moral.

(c)

Declara-se a morte presumida com decretação de ausência quando o corpo da pessoa desaparecer, sendo extremamente provável a sua morte por ter estado em perigo de vida.

(d)

A presunção oriunda da comoriência é absoluta.

(e)

A capacidade dos índios é regulada pelo Código Civil de 2002.