Questões de Concurso

TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

(a)

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

(b)

A coação exercida por terceiro não é capaz de viciar o negócio jurídico.

(c)

Constatada a existência de fraude contra credores, o negócio jurídico é nulo.

(d)

O dolo acidental é anulável.

(e)

A lesão ocorre quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.