Questões de Concurso

Os eventos dos últimos meses podem reverter a tendência de recuperação da economia brasileira observada no primeiro semestre, trazendo um cenário desafiador para os próximos meses. Há um viés de baixa nas projeções de crescimento para o segundo semestre, e a inflação deve se manter pressionada. Os fundamentos estruturais do país ainda são favoráveis, de forma que o Brasil pode continuar sendo um importante destino de investimentos globais. Mas é preciso reforçar o foco no equilíbrio macroeconômico e no aumento da eficiência da economia.

(Equilíbrio para resgatar a confiança, Caio Megale, p. 26, América Economia, Agosto, 2013)

Considerando a importância da relação entre os países para o desenvolvimento da economia e a existência de Blocos Econômicos, a respeito do Mercosul é INCORRETO afirmar:

(a)

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Em 2012, o MERCOSUL passou pela primeira ampliação desde sua criação, com o ingresso definitivo da Venezuela.

(b)

Com objetivo de reduzir os custos financeiros nas transações comerciais, o Conselho do Mercado Comum aprovou o “Sistema de Pagamento em Moedas Locais” para o comércio entre os Estados-Parte do MERCOSUL. O Sistema de Pagamentos em Moeda Local, apesar de aprovado, ainda não está em funcionamento.

(c)

O aperfeiçoamento institucional do bloco e o fortalecimento de sua dimensão jurídico-institucional têm papel fundamental na agenda. Foi aprovado, em 2002, o Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias entre os Estados-Parte. A partir da aprovação desse Protocolo, foi criado o Tribunal Permanente de Revisão, com o objetivo de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo do bloco.

(d)

Na vertente social, destacam-se as seguintes iniciativas: criação do Sistema Integrado de Mobilidade no MERCOSUL, que representa salto qualitativo e quantitativo nos programas de bolsas para estudantes e docentes no MERCOSUL, e criação da Rede MERCOSUL de Pesquisa, a partir da integração da infraestrutura das redes avançadas de pesquisa dos Estados-Parte.