Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas:
1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
2. Cabe pedido de relaxamento da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
3. Não será decretada em nenhum caso a prisão preventiva se o juiz verificar nos autos que o acusado praticou o fato em condições que sejam consideradas excludentes de ilicitude.
4. A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
Assinale a alternativa correta.
1. Cabe pedido de revogação da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
2. Cabe pedido de relaxamento da prisão preventiva quando, ao longo do processo, não subsistirem mais os motivos que justificaram sua decretação.
3. Não será decretada em nenhum caso a prisão preventiva se o juiz verificar nos autos que o acusado praticou o fato em condições que sejam consideradas excludentes de ilicitude.
4. A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
Assinale a alternativa correta.
