Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Auxiliar Judiciário
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Auxiliar Judiciário

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui

(a)

delito afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção e multa.

(b)

contravenção inafiançável e prescritível, sujeita à pena de reclusão.

(c)

crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

(d)

contravenção afiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão.

(e)

crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de prisão simples, detenção e/ou reclusão e multa.