Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:

(a)

omissão da lei e arrependimento eficaz.

(b)

estado de necessidade e legítima defesa.

(c)

desconhecimento da lei e exercício regular de direito.

(d)

erro de proibição inevitável e erro de tipo.

(e)

legítima defesa e inimputabilidade.