Questões de Concurso

Recentemente o Governo Federal promoveu a redução da alíquota do IOF incidente sobre as operações de crédito de pessoas físicas, a redução das alíquotas de IPI incidentes sobre a produção de automóveis e a reestruturação da tabela de faixas de rendimentos e alíquotas do imposto de renda das pessoas físicas. Sabendo que todas essas medidas de política tributária foram tomadas em resposta à crise financeira internacional, é correto afirmar que

(a)

embora todas as medidas atuem de forma anticíclica, a alteração no imposto de renda reforça seu princípio de progressividade enquanto a do IPI enfraquece o princípio da seletividade, em prol do estímulo à manutenção do nível de emprego.

(b)

somente a alteração do IPI será capaz de atuar de forma anticíclica porque as demais medidas só afetam as pessoas que estão inseridas no mercado formal de trabalho.

(c)

nenhuma das medidas será eficaz, pois como se destinam às pessoas físicas não conseguirão estimular a expansão ou manutenção do nível de emprego.

(d)

somente a alteração do IOF será capaz de atuar de forma anticíclica porque a alteração do imposto de renda alcança apenas as pessoas inseridas na economia formal e a indústria automobilística tem baixo potencial na geração direta e indireta de empregos.

(e)

somente a alteração do imposto de renda será capaz de atuar de forma anticíclica porque o IPI e o IOF são impostos indiretos e, portanto, não afetam a renda pessoal disponível e a riqueza das pessoas físicas.