Questões de Concurso

TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

notificar erro

A respeito da tutela, é correto afirmar:

(a)

Pode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.

(b)

Caso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.

(c)

O dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.

(d)

No caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.

(e)

É considerada forma de colocação em família substituta.