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Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
adota-se a teoria da acessoriedade limitada.
é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.
em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.
a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.
