Questões de Concurso

TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

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Questão Anulada

Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito.

(a)

concorrendo para danos à propriedade alheia.

(b)

em domingos ou feriados.

(c)

mediante fraude ou abuso de confiança.

(d)

contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

(e)

contra criança ou adolescente.