A Constituição de 1891 instituiu a República Federativa como Sistema Institucional e o Presidencialismo como Forma de Governo.

O Regime Representativo, que permitia à população exercer o poder indiretamente, por meio de representantes escolhidos em eleições diretas também foi instituído pela Constituição de 1891.

De acordo com a Constituição de 1891, os eleitores seriam todos os cidadãos do sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos.

O poder do Estado ficou distribuído entre as três instituições clássicas da democracia representativa: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo a Constituição, o primeiro presidente republicano deveria ser escolhido pela Assembléia, então, Floriano Peixoto foi escolhido para o cargo de primeiro Presidente da República do Brasil.