Questões de Concurso

Assinale a alternativa que NÃO contém um dos direitos fundamentais da criança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente:

(a)

Direito de opinião e expressão.

(b)

Direito à inviolabilidade da sua integridade física e moral.

(c)

Direito de buscar refúgio e orientação.

(d)

Direito ao trabalho compatível com suas condições físicas e psíquicas.

(e)

Direito a ser criado no seio de sua família, assegurada a convivência familiar e comunitária livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.