Questões de Concurso

A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito é correto afirmar:

(a)

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano.

(b)

Em caso de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido pelo Ministério Público.

(c)

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses.

(d)

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.

(e)

Em caso de colocação em família substituta, as crianças maiores de 8 (oito) anos devem ser ouvidas em audiência e será necessário seu consentimento.