Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC78208

notificar erro

João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:

(a)

deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;

(b)

deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas;

(c)

deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida;

(d)

somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança;

(e)

deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.