Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC78213

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Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard está de passagem pelo Brasil e é domiciliado nos EUA. Chamado para esclarecer dúvidas de Richard, o Comissário de plantão no aeroporto, orienta que a viagem poderá ser realizada:

(a)

se houver autorização firmada por um dos genitores de Bianca, com firma reconhecida;

(b)

se houver autorização firmada por ambos os genitores de Bianca, com firmas reconhecidas;

(c)

se for comprovado que Richard é parente colateral de Bianca;

(d)

se houver autorização firmada por ambos os genitores de Bianca, com firmas reconhecidas, mais a prova do alegado parentesco;

(e)

somente através de autorização judicial