Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Disciplina: Direito Processual Penal

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Questão Anulada

Acerca das prisões cautelares no processo penal, é correto afirmar que:

(a)

a prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo magistrado;

(b)

a prisão temporária pode ser decretada, desde que o crime seja punido com reclusão;

(c)

a prisão preventiva é cabível, tanto na fase processual quanto na pré-processual;

(d)

a prisão preventiva não pode ser decretada de ofício pelo magistrado;

(e)

a prisão preventiva é obrigatória para os crimes praticados com violência.