Questões de Concurso

TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

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Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, em relação à matéria de nulidades, é correto afirmar que:

(a)

As nulidades somente serão declaradas se forem arguidas em recurso de revista ao TST.

(b)

A nulidade do ato não prejudicará senão os posterio-res que dele dependam ou sejam consequência.

(c)

O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade não precisa declarar os atos a que se estende.

(d)

Ainda que seja possível repetir-se o ato, a nulidade será pronunciada.

(e)

Ainda que dos atos inquinados não resulte manifesto prejuízo às partes, a nulidade deverá ser declarada de ofício pelo juiz.