Questões de Concurso

TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

UFCG

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Ocorrerá nulidade nos casos de incompetência, suspeição ou suborno do juiz.

(b)

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juízo competente.

(c)

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

(d)

A nulidade por ilegitimidade do representante da parte só poderá ser sanada até o momento da produção da prova testemunhal.

(e)

A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.