Questões de Concurso

João X, que se estabelecera em um terreno abandonado havia um (01) ano e nele construíra um casebre, foi surpreendido com a citação para defender-se em ação de reintegração de posse, movida por José Y, que alegava e provava ter adquirido o imóvel, conforme escritura de compra e venda devidamente registrada, três (03) anos atrás. A ação possessória deverá ser julgada

(a)

procedente, mas João X terá direito à retenção do imóvel, enquanto não for indenizado da construção.

(b)

procedente, mas João X deverá ser indenizado da construção, se possuidor de boa fé, mas sem direito de retenção.

(c)

improcedente e José Y ficará impedido de ajuizar ação reivindicatória.

(d)

procedente, porque o registro da escritura de compra e venda torna o negócio oponível a terceiros e, por isso, a posse de João X é injusta.

(e)

improcedente, mas José Y não ficará inibido de ajuizar ação reivindicatória.