Questões de Concurso

Ricardo, empresário do ramo de móveis, alienou o seu estabelecimento para Alexandre, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade. No contrato de trespasse, foram regularmente contabilizadas todas as dívidas relativas ao estabelecimento, algumas delas já vencidas e outras por vencer. Nesse caso, Ricardo

(a)

não responde pelas dívidas do estabelecimento, ainda que anteriores à sua transferência.

(b)

responde com exclusividade por todas as dívidas do estabelecimento anteriores à sua transferência.

(c)

responde com exclusividade apenas pelas dívidas já vencidas por ocasião da transferência do estabelecimento.

(d)

responde solidariamente com Alexandre, durante determinado prazo, por todas as dívidas anteriores à transferência do estabelecimento.

(e)

responde solidariamente com Alexandre apenas pelas dívidas já vencidas por ocasião da transferência do estabelecimento.