Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Justiça - Judiciária e Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Se a ação penal pública não tiver sido proposta pelo Ministério Público no prazo legal, poderá, subsidiariamente, ajuizá-la

(a)

qualquer do povo, interessado ou não na punição do acusado.

(b)

o juiz, de ofício.

(c)

o ofendido ou quem tenha qualidade para representá-lo.

(d)

o juiz, mediante representação do ofendido.

(e)

qualquer do povo, desde que tenha interesse na punição do acusado.