Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Analista Judiciário - Pedagogia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Pedagogia

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

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Questão Anulada

Em relação ao trabalho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que

(a)

é desejável que o adolescente ocupe o tempo com atividades remuneradas, evitando seu envolvimento em conflitos.

(b)

se deve motivar o jovem a assumir um emprego fixo, dependendo da situação socioeconômica da família.

(c)

é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

(d)

é importante adiar ao máximo a contratação de um jovem, evitando interferir em seu ingresso no ensino superior.

(e)

poderá o adolescente trabalhar como bolsista ou estagiário, mas nunca como empregado fixo de uma empresa.