Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Disciplina: Direito Penal

FC83042

notificar erro

O crime de

(a)

contrabando é punível tanto na forma dolosa, quanto na culposa.

(b)

falso testemunho não pode ser cometido pelo réu, mas pode ser praticado pela vítima do delito.

(c)

auto-acusação falsa consuma-se quando o agente assume a autoria do crime inexistente ou praticado por outrem perante populares e nega perante a autoridade policial.

(d)

resistência só se consuma quando, em razão da conduta do agente, o ato legal não é executado pelo funcionário público competente para executá-lo.

(e)

desacato pode caracterizar-se mesmo quando o funcionário público não esteja no exercício da função, desde que a ofensa esteja com ela relacionada.