Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que

(a)

pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo.

(b)

pode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes.

(c)

é punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa.

(d)

pode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo.

(e)

é admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável.