Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Assinale a alternativa incorreta, considerando os feitos sujeitos à competência do Tribunal do Júri.

(a)

O julgamento pelo Tribunal do Júri não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto que tiver sido regularmente intimado.

(b)

Da decisão de pronúncia, será intimado por edital o acusado solto que não for encontrado.

(c)

O processo não prosseguirá até que o réu solto seja intimado pessoalmente da decisão de pronúncia.

(d)

De cada sessão de julgamento, o escrivão lavrará ata que será assinada pelo juiz presidente e pelas partes.