Questões de Concurso

Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu, filho de outro.

Assinale a alternativa correta.

(a)

João e Maria praticaram ato imoral, mas piedoso, tendo em vista a situação das crianças carentes.

(b)

João e Maria praticaram ato imoral e piedoso que se justifica ante a angústia de não conseguirem ter filhos.

(c)

João e Maria praticaram a chamada adoção “à francesa”, ante a imperiosa necessidade de terem filhos.

(d)

João e Maria praticaram a chamada adoção “à italiana” e cometeram o ilícito recitado no art. 242, do diploma repressivo.

(e)

João e Maria praticaram a chamada adoção “à brasileira” e cometeram o crime previsto no diploma repressivo.