Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:

(a)

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas.

(b)

O juiz pode suprir as nulidades, desde que a requerimento das partes.

(c)

Só podem ser alegadas pelos próprios contratantes.

(d)

O tema referente a nulidade absoluta não é de ordem pública.