Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC83393

notificar erro

Em qual situação o crime de bando ou quadrilha (CP, art. 288), não se tipifica?

(a)

Quando um dos integrantes do bando é semi-imputável.

(b)

Quando é impossível a identificação civil de um dos integrantes efetivos do bando.

(c)

Quando aficionados de futebol, associados em "torcida organizada", empreendem, periodicamente, invasões às dependências do clube e promovem depredações de suas instalações físicas para exigir a mudança da diretoria.

(d)

Quando é descontinuada a participação de um dos meliantes nas ações do bando criminoso.