Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

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É caso de decretação do Estado de Sítio

(a)

comoção grave de repercussão na capital de uma das unidades federativas.

(b)

ameaça à ordem pública em virtude de calamidade de grandes proporções na natureza.

(c)

ameaça à ordem pública em virtude de grave e iminente instabilidade institucional.

(d)

ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.