Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Administração Pública

FC83757

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Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão de serviços públicos e de financiamento ao setor público.

A esse respeito, é correto afirmar que:

(a)

o financiamento é privado, já que o retorno financeiro dos investimentos frente aos gastos operacionais é suficiente apenas com receitas próprias;

(b)

cabe ao parceiro público arcar com os custos de implantação e operação do serviço público concedido, estando os aportes privados condicionados ao início da prestação do serviço;

(c)

os riscos físicos e financeiros pertencem ao parceiro privado, que deverá gerenciá-los e preparar plano de contingência;

(d)

o prazo de vigência deve ser superior a 35 anos e o valor deve ser inferior a quinze milhões de reais;

(e)

a empresa responsável em implementar e gerir uma PPP deve ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).