Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC83779

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A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:

(a)

concentrado é realizado pelo Supremo Tribunal Federal e pelos Tribunais de Justiça dos Estados;

(b)

difuso pode ser realizado por qualquer órgão jurisdicional, com exceção do Supremo Tribunal Federal;

(c)

concentrado é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal;

(d)

difuso somente pode ser realizado pelos tribunais, observada a reserva de plenário, não pelos juízes de direito;

(e)

concentrado pode ser realizado por todos os órgãos jurisdicionais, de qualquer instância.