Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada

(a)

mediante requerimentos do Ministério Público, do assistente e do querelante.

(b)

de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou do querelante ou mediante representação da autoridade policial.

(c)

mediante representações da autoridade policial e do ofendido e requerimentos do Ministério Público e do querelante.

(d)

de ofício, mediante representações do Ministério Público e do querelante e requerimento da autoridade policial.

(e)

mediante propostas dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais.