Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC8550

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Em relação ao conceito legal de empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego é correto afirmar que:

(a)

As instituições de beneficência somente podem ser empregadores quando integrantes do grupo econômico.

(b)

Os profissionais liberais que não possuam regulamentação em órgão de classe não podem ser empregadores.

(c)

Apenas nas hipóteses de trabalho eventual as instituições beneméritas sem fins lucrativos poderão contratar empregados.

(d)

A empresa individual ou coletiva que assumir os riscos da atividade econômica, somente poderá ser empregadora se o trabalhador lhe prestar serviços com exclusividade.

(e)

Será empregador a pessoa física, jurídica ou entidade que, assumindo os riscos do empreendimento econômico, admitir, assalariar e dirigir a prestação pessoal do serviço de outra pessoa física.