Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Legislação Estadual

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Sobre o tema “Base de Cálculo da Taxa Judiciária”, é correto afirmar que:

(a)

nas execuções fiscais, considera-se valor total do débito aquele indicado pelo credor na inicial;

(b)

nos processos de liquidação da sociedade, a taxa será calculada, inicialmente, sobre o quinhão das cotas ou ações do sócio ou acionista requerente;

(c)

nas execuções fiscais, a taxa incidirá sobre o valor total do débito apurado na data do ajuizamento da ação;

(d)

nos processos de desapropriação, a taxa será devida sobre o valor venal do bem;

(e)

nas ações relativas a locações, a taxa será calculada sobre o valor de mercado do imóvel.