Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

FC85761

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Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:

(a)

ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos e observado o percentual de vagas estabelecido pela Lei;

(b)

a progressão funcional e a promoção não dependem da vacância de cargos;

(c)

a antiguidade é o único critério a ser observado na hipótese de progressão funcional e promoção;

(d)

o critério do merecimento prepondera sobre os demais para fins de progressão funcional e promoção;

(e)

o número de vagas não pode interferir no direito do serventuário à progressão funcional e à promoção