Questões de Concurso

TJ-RN

Concurso: TJ-RN
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

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A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

(a)

A perda de diploma pode ser decidida ainda que estejam ausentes integrantes do TSE, desde que as ausências sejam justificadas.

(b)

Qualquer interessado pode arguir a suspeição de ministro do TSE por parcialidade partidária.

(c)

Dado o princípio do quinto constitucional, é assegurado ao MP o cargo de ministro corregedor do TSE.

(d)

As juntas eleitorais são competentes para o registro de candidato a prefeito.

(e)

Advogado ocupante de cargo comissionado pode ser ministro do TSE, desde que indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.