Questões de Concurso

TJ-RN

Concurso: TJ-RN
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

notificar erro

Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.

(a)

A interrupção do processo de captação do sufrágio em curso impede a consumação do delito.

(b)

Distribuição de recurso por cabo eleitoral ou comitê de campanha isenta o candidato de responsabilidade legal.

(c)

A captação de sufrágio é consumada com o pedido de voto pelo candidato.

(d)

É vedado ao candidato empresário realizar contratações excessivas no período eleitoral.

(e)

Doação não habitual de cestas básicas não caracteriza compra de voto.