Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TJ-RS

Cargo:

Oficial de Justiça PJ-H

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem

(a)

trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Privada.

(b)

exerce cargo, emprego ou função em entidade para estatal.

(c)

exerce cargo, emprego ou função pública exclusivamente em autarquias.

(d)

exerce cargo, emprego ou função pública.

(e)

exerce cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles ocupantes de cargo de comissão.