Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TJ-RS

Cargo:

Oficial de Justiça PJ-H

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Assinale a afirmação correta em relação ao procedimento comum, nos termos do Código de Processo Penal.

(a)

É aplicado somente em casos excepcionais.

(b)

Será sumário ou sumaríssimo.

(c)

Será sumário para as infrações de menor potencial ofensivo.

(d)

Será ordinário quando o objeto for crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

(e)

Será sumaríssimo apenas quando se tratar de contravenção penal.