Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TJ-RS

Cargo:

Oficial de Justiça PJ-H

Disciplina: Legislação Estadual

FC85925

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Conforme a Lei Complementar n.º 10.098/94, assinale a alternativa que NÃO contempla situação de afastamento de serviço considerada de efetivo exercício do cargo.

(a)

Férias

(b)

Falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, sogros, irmãos, companheiro ou companheira, madrasta ou padrasto, enteado e menor sob guarda ou tutela, até 8 (oito) dias.

(c)

Doação de sangue, 2 (dois) dias por mês.

(d)

Licença prêmio por assiduidade.

(e)

Moléstia, devidamente comprovada por atestado médico, até 3 (três) dias por mês, mediante pronta comunicação à chefia imediata.