Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que

(a)

não poderá ser determinado por representação do próprio juiz competente.

(b)

poderá ser requerido pelo assistente de acusação, mas não pelo querelante.

(c)

não poderá ser determinado em razão do excesso de serviço.

(d)

poderá ser determinado quando houver dúvida sobre a segurança pessoal do acusado.

(e)

não poderá ser determinado em razão da existência de interesse de ordem pública.