Questões de Concurso

Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A nulidade absoluta do negócio jurídico

(a)

somente poderá ser alegada pelos prejudicados, não podendo ser decretada de ofício pelo juiz.

(b)

só aproveitará à parte que a alegou, com exceção de indivisibilidade ou solidariedade.

(c)

poderá ser arguída por qualquer interessado, pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

(d)

poderá ser suprida pelo juiz e suscetível de confirmação e de convalidação pelo decurso do tempo.

(e)

será decretada se ele for praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes legais.