Questões de Concurso

Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Economia

FC87838

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Com relação à descentralização fiscal no Brasil, indique a opção falsa.

(a)

Em meados dos anos 1990, o processo de descentralização fiscal foi aprofundado com a criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

(b)

O processo de descentralização, iniciado nos anos 1980 e aprofundado com a Constituição de 1988, teve basicamente uma motivação política.

(c)

Com o agravamento da crise econômica e o processo de redemocratização do país ao fim dos anos 1970, as esferas subnacionais de governo começaram sua luta pela descentralização tributária.

(d)

A partir da Constituição de 1988, a combinação de maiores receitas, com assunção de responsabilidades que inicialmente eram da União, levou a soma de estados e municípios a ter uma participação crescente no total do gasto público do país.

(e)

A federação brasileira é marcada por expressivas disparidades sócio-econômicas que se refletem em diferentes capacidades fiscais.