Questões de Concurso

Renata e Daniel convivem maritalmente há cinco anos e são responsáveis pela assistência moral, material e educacional do filho de Renata, Yuri, de 4 anos. Muito embora a criança tenha sido reconhecida legalmente pelo pai biológico, Antônio, esse não mantém qualquer contato com o filho desde o nascimento.
Diante disso, Daniel decidiu adotar Yuri. Segundo as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

(a)

Daniel precisará se habilitar para adoção do menino, devendo ser inscrito no Cadastro Nacional de Adoção;

(b)

o processo de adoção formulado por Daniel não necessitará do consentimento de Antônio, já que ele não convive com o filho;

(c)

a adoção será deferida em favor de Daniel e a revelação sobre a origem biológica de Yuri não será necessária, pois o menino acredita ser filho biológico do adotante;

(d)

como se trata de hipótese de adoção unilateral, não será necessária a habilitação do adotante para inserção no Cadastro Nacional de Adoção;

(e)

a adoção será deferida em favor de Daniel, mas deverá ser precedida de estágio de convivência com o adotante.