Questões de Concurso

As cotas raciais em universidades brasileiras são constitucionais, decidiram ontem, por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal. “A partir desta decisão, o Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha", disse o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

(Folha de S.Paulo 27.04.2012. Adaptado)

Sobre o entendimento da legalidade do “sistema de cotas", é correto afirmar que

(a)

envolveu uma intensa disputa no judiciário, que refletia a visão governista e oposicionista que se debatiam no Congresso Nacional, sobre o modelo educacional do país.

(b)

representa uma mudança parcial, pois está restrita às Universidades Federais.

(c)

considera que a reserva de vagas em instituições de ensino público busca a “igualdade material": a criação de oportunidades para quem não as tem em situações normais.

(d)

determina que as condições de acesso e de ensino nas Universidades Federais sejam diferenciadas para estudantes que possuem origem racial diferente.

(e)

considera que o sistema represente a justiça social, mas também considera que a discriminação racial e social deva aumentar no meio estudantil.