Questões de Concurso

TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Escrevente Judiciário
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

VUNESP

Cargo:

Escrevente Judiciário

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “resistência” (CP, art.329), por expressa disposição legal, é

(a)

de reclusão e de multa.

(b)

de reclusão, de seis meses a um ano.

(c)

maior, se o funcionário público, em razão da violência, fica afastado do cargo.

(d)

maior se o ato, em razão da resistência, não se executa.

(e)

diminuída de um a dois terços se a resistência não é praticada com violência.