Questões de Concurso

TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

notificar erro

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

(a)

pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde.

(b)

refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício.

(c)

refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz.

(d)

é de competência originária dos tribunais.

(e)

não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário.